Aprovado na madrugada de 21 de abril, o PL 795/2021, que garante a prorrogação dos prazos de execução e libera os recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc nos estados e municípios, segue aguardando a sanção presidencial. O prazo máximo de 15 dias úteis está se esgotando.
A cultura não pode mais esperar! São mais de R$ 770 milhões que precisam chegar na ponta beneficiando a quem mais precisa. A pandemia não tem data pra acabar e o setor cultural ainda sofrerá por muito tempo as consequências da interrupção e paralisação de suas atividades!
Exigimos a SANÇÃO SEM VETOS do PL 795/2021, garantindo que todos os recursos remanescentes sejam utilizados em prol de trabalhadores e trabalhadoras da cultura!
