O governo Bolsonaro publicou nessa terça-feira (27) um decreto que modifica o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), que abriga a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet), O Fundo Nacional de Cultura e demais ações culturais de âmbito federal.

A expectativa agora no setor é para a publicação de uma nova Instrução Normativa.

O decreto concede plenos poderes ao Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, nomeado recentemente como presidente da Comissão Nacional de Cultura.

Leia o Decreto aqui

Fonte: Cultura e Mercado

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