Um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), baseado no Balanço do Orçamento Geral da União 2021, mostra que, em 2021, houve redução no investimento de ações para fortalecimento das populações indígenas e quilombolas, além de diminuir o orçamento para a promoção da igualdade racial.

Ao todo, foram autorizados apenas R$ 3 milhões para o ano de 2021, voltados para ações de Promoção da Igualdade Racial, sob o guarda-chuva do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Esse valor é destinado para a realização de diversas ações como o fortalecimento de órgãos estaduais e municipais de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial.

No Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial existem 20 estados e apenas 71 municípios cadastrados. “Apesar do valor extremamente baixo, o governo gastou apenas R$ 2 milhões, 66% do total, sendo metade de restos a pagar de anos anteriores”, diz o relatório do Inesc.

No caso de ações para comunidades quilombolas, o Inesc ressalta que não há como mensurar o valor destinado, uma vez que as políticas são distribuídas em diversos ministérios e nem todos disponibilizam o que foi destinado para o público. Atualmente, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) estima que existam 6 mil comunidades quilombolas em todo o Brasil, totalizando cerca de 16 milhões de pessoas.

“Vale registrar que o último relatório disponível com o balanço das ações de regularização fundiária, no Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], por exemplo, é de 2018, desatualização que prejudica bastante a transparência e o controle social”, diz a nota do Inesc.

Indígenas

Já em relação aos repasses realizados à Fundação Nacional do Índio (Funai), o levantamento revela que, em 2021, foram autorizados R$ 746,34 milhões para o orçamento do órgão, mas apenas R$ R$ 139,80 milhões foram destinados para ações que impactam diretamente as comunidades indígenas, como ações de caráter de assistencial, como distribuição de cestas básicas, incentivo à participação nas políticas públicas, etc.

Além disso, o estudo mostra também que 70% do valor executado foi para pagamento de folha de pessoal e encargos sociais. “Embora essa despesa chame a atenção, isso não implica dizer que se gasta muito com os servidores da Funai.

O recurso é pouco para dar conta de uma estrutura enxuta de funcionamento e ainda realizar as políticas finalísticas. O quadro de funcionários segue defasado, sem realização de concursos”, afirma Leila Saraiva, assessora política do Inesc, em entrevista à Folha de São Paulo.

Ela lembra ainda que esses poucos recursos acabam atendendo a interesses dos não indígenas, em detrimento das necessidades das comunidades indígenas. “Recursos gastos na ação orçamentária destinada a proteger e demarcar os territórios indígenas foram destinados a indenizações e aquisições de imóvel”, afirma.

Por sua vez, a Funai disse que desconhece a pesquisa e que não comentará os resultados extraoficiais e que o órgão “preza sempre pela racionalidade e transparência na aplicação de recursos públicos e que a execução de verba pública depende de atendimento a procedimentos fixados em lei. A fundação reforça que, em nenhum momento, se eximiu de qualquer obrigação legal de proteção e promoção dos direitos dos indígenas, no âmbito de suas competências”, afirma em nota.

Fonte: Notícia Preta

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